Termos de Serviço

Última atualização: 27 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site HollySearch, você expressa sua concordância e aceitação integral com os presentes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer um dos termos aqui dispostos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A HollySearch é uma plataforma online que fornece um serviço de consulta e agregação de dados públicos. As informações disponibilizadas são coletadas de fontes abertas e de acesso público, e nosso serviço consiste em organizar e apresentar esses dados de forma consolidada.

3. Responsabilidade do Usuário

Esta é a cláusula mais importante deste documento.

• O usuário declara ter finalidade legítima para a realização das consultas e assume total e exclusiva responsabilidade pelo uso das informações obtidas através da plataforma.
• O usuário compromete-se a utilizar os dados consultados em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
• A HollySearch atua como uma ferramenta-meio, não tendo qualquer responsabilidade sobre a finalidade ou a forma como o usuário utilizará os dados obtidos. A responsabilidade por qualquer dano, de natureza material ou moral, decorrente do uso indevido das informações é integralmente do usuário.
• É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, ilegais, fraudulentos, difamatórios, discriminatórios ou que de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para:

• Realizar consultas automatizadas em massa (web scraping) sem a nossa permissão expressa.
• Revender, distribuir ou de qualquer forma comercializar as informações obtidas sem a devida autorização.
• Tentar interferir ou comprometer a integridade e a segurança de nossos sistemas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, gráficos e a marca "HollySearch" são de propriedade exclusiva de seus detentores e protegidos por leis de propriedade intelectual. Não é permitida a sua cópia, reprodução ou uso sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A HollySearch não garante a precisão, completude ou atualidade das informações, uma vez que estas são compiladas de fontes públicas que podem conter erros ou estar desatualizadas. O uso das informações é por sua conta e risco. Em nenhuma hipótese a HollySearch será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão no site. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente.